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Política de privacidade


SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Os dados pessoais de endereçamento, de pagamento e de conteúdo de pedido não serão divulgados em hipótese alguma. Garantimos que seus dados não serão utilizados para outros fins que não o de processamento de pedidos realizados. Sobre isto, ler o Termo de Uso de Dados a seguir. Sobre a segurança do tráfego de dados, toda transação que envolver pagamento, seja por cartão de crédito ou não, estará encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só a loja tem acesso a estes dados. Quando você preenche os dados e nos envia, eles são criptografados, o que faz com que durante o trajeto pela Internet fiquem irreconhecíveis, assegurando a confidencialidade. Todas as páginas da loja são habilitadas em P3P, o que permite um maior controle sobre suas informações pessoais. Eventualmente, podemos receber suas informações de outras fontes, como cadastros de parceiros para somá-las à nossa base de dados que em hipótese alguma será vendida, ou fornecida a terceiros.

OBTENÇÃO E USO DAS INFORMAÇÕES

Todos os dados que você, consumidor, informa no e-commerce da Manole são sigilosos e só serão utilizados para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções solicitadas por você, como enunciado no Termo de Uso de Dados. Os dados solicitados no momento do seu cadastro dentro do site são necessários para pagamentos e para que sua encomenda seja entregue com segurança no local desejado, dentro do prazo estabelecido. Você, consumidor, declara concordar com nossa política de obtenção e uso das informações e ter ciência de que os mesmos poderão ser utilizados para comunicação de qualquer espécie da empresa, entre nós. Você, consumidor, garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece no nosso site, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmos não sejam exatos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. Não assumimos qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados que você informar em sua compra.

O site garante a privacidade dos dados pessoais de nossos consumidores armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro com uso de ferramentas apropriadas, conforme detalhado no Termo de Uso de Dados. Nossas parceiros poderão confirmar os dados pessoais informados por você, consumidor, consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, e estão expressamente autorizados para tal. Contudo, isso não cessa, nem diminui, a sua responsabilidade quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece, motivo pelo poderemos, a nosso exclusivo critério, suspender e/ou cancelar seu cadastro a qualquer momento, caso detectemos qualquer inexatidão.

ENVIO DE COMUNICADOS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS

Nós poderemos enviar comunicados e mensagens publicitárias aos consumidores cadastrados no e-commerce, sites ou sistemas da Manole, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.

Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem. O opt-out é feito através do e-mail do informado no site. Portanto, consumidores que possuem mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi desativado. Lembramos que o endereço de e-mail informado no momento do cadastro será utilizado para envio de comunicados durante todo processo de compra, como, por exemplo, para informar sobre todos os dados de seu pedido, status do pedido, status da entrega. Portanto, recomendamos que você adicione nossa loja como um remetente confiável para evitar que tais mensagens sejam interceptadas pelo Anti-Spam.

MODIFICAÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Buscando a contínua melhoria nós poderemos alterar, a qualquer momento, a Política de Privacidade. Sempre que isso ocorrer, divulgaremos as alterações em nosso site em lugar visível e de fácil acesso. Ao utilizar os serviços do e-commerce da Manole, você, consumidor, concorda e aceita os termos da Política de Privacidade vigente na data cabendo verificá-la previamente cada vez que visitá-lo, conforme detalhamento no Termo de Uso de Dados.


Termos e condições de uso Manole


Estes Termos e Condições de Uso (os "TCUs") estabelecem os termos e condições para o uso da Loja Manole (o "Site") e também se aplicam a quaisquer dos serviços que possam ser acessados por meio de qualquer Software, plataformas web ou Sites (os “Serviços”), a não ser que se apliquem termos a parte ou adicionais e, nesse caso, eles serão exibidos na tela ou serão acessíveis por meio de um link.

Os Sites e os Produtos são operados pela Editora Manole LTDA (“Manole”).

Você concorda e aceita estes TCUs como condição de uso do Site e dos Produtos. Se você não concordar com os termos destes TCUs, não acesse ou use o Site ou os Produtos. Nós nos reservamos o direito de alterar estes TCUs de tempos em tempos. Os usuários do Site são recomendados a, por favor, consultarem estes TCUs periodicamente para revisar quaisquer alterações que possamos fazer de tempos em tempos. Os Usuários de Produtos serão notificados com os TCUs sendo exibidos na tela ou com um link para os TCUs atualizados, quando você iniciar o Software ou fizer o download do novo Conteúdo Licenciado, embora nenhuma dessas alterações sejam aplicadas retrospectivamente. Você garante a nós que você tem a autoridade para entrar num acordo conosco nos termos destes TCUs.

Estes TCUs foram atualizados pela última vez em 12 de abril de 2020.

Licença e Uso

Concederemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o Site e qualquer Produto somente para seu uso pessoal. Qualquer uso comercial, uso em violação a estes TCUs ou uso para coleta de dados e/ou lucro não são permitidos.

Você pode recuperar e exibir conteúdo do Site ou de qualquer Produto em um computador ou outro dispositivo, porém não imprimir e copiar páginas individuais e, sujeito à próxima seção, armazenar essas páginas em formato eletrônico neste dispositivo. Termos adicionais também podem ser aplicados a determinados recursos, partes ou conteúdo do Site e, quando aplicáveis, serão exibidos na tela ou acessíveis por meio de um link ("Outros Termos").

Você só deve usar o Site ou Produto e qualquer coisa disponível no Site ou em um Produto para propósitos legais (cumprindo todas as leis e regulamentações aplicáveis), de maneira responsável, e não de uma maneira que possa prejudicar nosso nome ou reputação ou a de qualquer um dos nossos afiliados.

Você permanece responsável por:

  • toda a sua atividade no e em conexão com o Site e/ou Produto;

  • todo o conteúdo e detalhes que você enviar ou postar no Site ou em qualquer Produto ("Seu Conteúdo");

  • o que você acessa no Site ou Produto, como você interpreta ou usa o Site ou Produto e quaisquer ações que você possa tomar como resultado do uso do Site ou Produto.

Acesso aos Sites e Produtos

Os produtos só podem ser baixados, acessados e usados em um computador ou outro dispositivo de propriedade ou controlado por você, executando o sistema operacional relevante para o qual o Produto em questão foi projetado. Portanto, você deve ter um dispositivo compatível que atenda a todos os recursos técnicos necessários, especificações para permitir o download de qualquer Produto que você deseja baixar e acessar e usar cada Produto baixado.

Você será considerado como tendo obtido permissão do proprietário de qualquer computador ou outro dispositivo controlado, mas não de sua propriedade, para fazer o download de qualquer Produto para esse dispositivo. Você se responsabiliza, de acordo com estes TCUs, por todo o acesso e uso de qualquer Produto por você em qualquer dispositivo, seja ou não de sua propriedade.

Você reconhece que o provedor de serviços móveis para qualquer dispositivo móvel para o qual você fizer o download, ou no qual você acessar ou usar, qualquer Produto poderá cobrar pelo acesso à Internet neste dispositivo.

Podemos, de tempos em tempos, restringir o acesso a determinados recursos, partes ou conteúdo do Site ou de um Produto, ou de todo o Site ou Produto, aos usuários que se registraram conosco. Você deve garantir que todos os detalhes de registro fornecidos sejam precisos e deve manter esses dados precisos e atualizados. Você concorda que a Manole poderá, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio, remover o Conteúdo Licenciado do Serviço ou Site se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que não possuímos os direitos apropriados ou necessários para fornecer a você acesso a tal Conteúdo Licenciado. No caso da Manole optar por remover o Conteúdo Licenciado do Serviço E TAL OCORRÊNCIA OCORRA DENTRO DOS PRIMEIROS 30 dias APÓS A DATA DE COMPRA, você concorda que seu único e exclusivo recurso será um reembolso de todos os valores pagos por você anteriormente a Manole pelo Conteúdo Licenciado removido. NO CASO DA MANOLE OPTAR POR REMOVER O CONTEÚDO LICENCIADO DO SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO APÓS 30 dias A PARTIR DA SUA DATA DA COMPRA DO CONTEÚDO LICENCIADO, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER REEMBOLSO DA MANOLE.

Se você escolher, ou receber uma ID de login (como nome de usuário e senha ou outro identificador) como parte de nossos procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e não deverá revelá-las a mais ninguém. Você é responsável por todas as atividades que ocorram sob sua ID de login e deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou outra violação de segurança que você tenha conhecimento. Reservamo-nos o direito de desativar qualquer ID de login a qualquer momento, se, em nossa opinião, você não tiver cumprido com qualquer uma das cláusulas destes TCUs ou se quaisquer detalhes que você fornecer para fins de registro como um usuário comprovarem ser falsos.

Não podemos e não garantimos a operabilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros do Site, dos Serviços ou de qualquer Produto, ou que qualquer conteúdo do Site ou Produto responderá a uma determinada velocidade (pois isso depende de vários fatores fora do nosso controle). Acordos específicos de nível de serviço entre a Manole e uma instituição ou outra entidade de negócios podem fazer parte de outro contrato, e tal SLA não estaria vinculado a este parágrafo.

Reservamo-nos o direito de retirar ou suspender a operação de qualquer Produto ou do Site, com ou sem aviso prévio, se precisarmos fazê-lo por motivos legais ou de segurança.

Você pode, a qualquer momento, rescindir os direitos concedidos a você sob estes TCUs para acessar e usar qualquer Produto, desinstalando e excluindo permanentemente sua cópia desse Produto e removendo as ativações de máquina específicas que você criou.

Conteúdo Licenciado Pago

O download do Conteúdo Licenciado pago pode exigir que você pague uma taxa, cujo valor será conforme estabelecido no Site de tempos em tempos, a menos que você tenha recebido um código (por exemplo, por uma instituição com quem você está estudando, um editor ou revendedor de uma publicação que você já comprou em cópia impressa) que, nesse caso, você pode resgatar esse código em relação a um download aceitável.

O pagamento de todos os pedidos deve ser feito por cartão de crédito ou débito na página de checkout. Utilizamos um prestador de serviços de pagamento de terceiros respeitável para receber o pagamento. O pagamento é aceito pela maioria dos principais cartões de crédito e débito. O pagamento é feito integralmente, imediatamente. Você deve estar ciente de que as transações de pagamento online estão sujeitas a verificações de validação pelo emissor do seu cartão e nós não somos responsáveis se o emissor do seu cartão se recusar a autorizar o pagamento por qualquer motivo. Por favor, fique atento, pois é possível que o emissor do seu cartão possa cobrar uma taxa de manuseio online ou uma taxa de processamento. Nós não somos responsáveis por isso.

O download relevante será disponibilizado imediatamente quando o pagamento for autorizado ou quando você inserir um código válido e você reconhecer que esse é o caso e que, portanto, você não terá o direito de mudar de ideia (às vezes conhecido como direito de "se acalmar") uma vez iniciado o download.

Ao pagar pelo download de qualquer Conteúdo Licenciado pago, garantimos que ele será, quando baixado, substancialmente de acordo com a descrição fornecida por nós no momento do download e que quaisquer serviços que fornecermos por meio dele serão oferecidos com cuidado e habilidade justos.

O que você não tem permissão para fazer:

  • alugar, dar concessão, emprestar, vender, licenciar ou transferir o acesso ao Site ou Produto a qualquer terceiro ou explorar o Site ou Produto para fins comerciais ou usar qualquer informação no Site ou em um Produto (direta ou indiretamente) para lucro ou ganho;

  • copiar ou armazenar qualquer Produto ou o Site (ou qualquer parte dele) que não seja para seu próprio uso pessoal e não comercial;

  • armazenar o Site ou qualquer Produto em um servidor ou outro dispositivo de armazenamento conectado a uma rede ou criar um banco de dados;

  • interferir, perturbar, alterar, traduzir ou modificar o Site ou Produto ou qualquer parte dele, ou criar um ônus indevido no Site ou Produto ou nas redes ou serviços conectados ao Site ou Produto, nem tentar contornar a segurança de quaisquer servidores nos quais o Site ou Produto estejam hospedados;

  • fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou reverter a compilação do Site ou de qualquer Produto;

  • introduzir software ou agentes automatizados ou scripts no Site ou Produto para produzir várias contas, gerar pesquisas, solicitações e consultas automatizadas, ou para remover, raspar ou minerar dados do Site ou Produto;

  • transmitir, distribuir, apresentar ou de qualquer outra forma disponibilizar de qualquer maneira por meio do Site ou Produto qualquer vírus de computador, keyloggers, spyware, worms, cavalos de troia, bombas-relógio ou outra programação maliciosa ou prejudicial; ou usar qualquer Produto do Site de uma forma que possa prejudicar nosso nome ou reputação ou de qualquer um dos nossos afiliados;

  • exportar qualquer Produto em violação das leis de exportação ou importação aplicáveis de qualquer país;

  • exibir, executar, republicar ou reproduzir publicamente qualquer Produto ou qualquer produto disponibilizado para download no Site (incluindo, sem limitação, por meio de e-mail, grupos de notícias, áreas de arquivo ou discussão, intranet ou site da Internet ou qualquer outro meio);

  • adulterar, ignorar ou alterar qualquer segurança, gerenciamento de direitos digitais ou outros procedimentos de execução de licenciamento relacionados ao Produto, Site ou Serviços; ou, caso contrário, fazer qualquer coisa que não seja expressamente permitida por esses TCUs.

Todos os direitos concedidos a você sob estes TCUs serão rescindidos imediatamente no caso de você estar em violação de qualquer um deles.

Para fazer qualquer coisa com qualquer Produto que não seja expressamente permitido por estes TCUs, você precisará de uma licença separada nossa. Por favor, entre em contato conosco utilizando os detalhes que estão ao final desses TCUs.

Privacidade

O uso dos seus dados pessoais enviados para nós (por meio dos nossos Sites ou de qualquer Produto) é regido pela nossa Política de Privacidade e Aviso sobre Cookies, que faz expressamente parte destes TCUs. Se você ainda não leu nossa Política de Privacidade e Aviso sobre Cookies, deverá fazê-lo agora.

Propriedade Intelectual

Nós licenciamos para você qualquer Produto que você baixar, mas não o vendemos. Nós ou os licenciadores do Conteúdo Licenciado permanecemos os proprietários de todos os Produtos em todos os momentos.

Todos os direitos de propriedade intelectual em qualquer conteúdo do Site, no Conteúdo Licenciado e em cada Produto e seus conteúdos (incluindo Editora Manole®, InforMed®, Manole Educação®, Manole Aprimora®, Manole Bibliotech® e outras marcas comerciais, textos, gráficos, software, fotografias e outros materiais, imagens, vídeos e áudio) (coletivamente, “Conteúdo”), além do Seu Conteúdo, são de propriedade da Manole ou dos nossos licenciadores. Exceto, conforme expressamente estabelecido neste documento, quando necessário para visualizar o Conteúdo no Site ou seu navegador, ou conforme permitido pela lei aplicável, que não pode ser excluído ou limitado, nada nestes TCUs lhe concede quaisquer direitos em relação a qualquer propriedade intelectual de nossa propriedade ou dos nossos licenciadores e você reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade fazendo o download do Site ou de qualquer Produto ou qualquer conteúdo dele.

Caso você venha a imprimir, copiar ou armazenar páginas do Site (somente conforme permitido pela seção “Licença e Uso” destes TCUs), você deve garantir que qualquer direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual contido no conteúdo original são reproduzidos.

O Software pode conter código, comumente referido como software de código aberto, que é distribuído sob qualquer uma das muitas variações conhecidas de termos de licença de código aberto, incluindo termos que permitem a distribuição e modificação gratuitas do código-fonte do software relevante e/ou todos os distribuidores disponibilizem esse código-fonte gratuitamente mediante solicitação, incluindo quaisquer contribuições ou modificações feitas por esse distribuidor (coletivamente, "Software de código aberto"). Por favor, note que, na medida em que qualquer Software contenha qualquer Software de Código Aberto, esse elemento só será licenciado a você sob os termos de licença relevantes do licenciador de terceiros aplicável ("Termos de Licença de Open Source"), não sob estes TCUs, e você aceita e concorda em ficar vinculado por estes Termos de Licença de Open Source. Uma cópia do código-fonte de qualquer Software de Código Aberto contido em qualquer Software e os Termos de Licença de Software Livre relevantes serão disponibilizados a você mediante solicitação.

Conteúdo

Podemos alterar o formato e o Conteúdo do Site periodicamente sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar o design, os recursos e/ou a funcionalidade de qualquer Produto ou Serviço, disponibilizando o Produto ou Serviço atualizado para download ou, onde as configurações do dispositivo permitirem, pela entrega automática de atualizações. Você não é obrigado a baixar qualquer Produto ou Serviço atualizado, mas podemos deixar de fornecer e/ou atualizar o conteúdo para versões anteriores de qualquer Produto ou Serviço e, dependendo da natureza da atualização, em algumas circunstâncias você pode não ser capaz de continuar usando um Produto ou Serviço até ter baixado a versão atualizada.

Como os serviços eletrônicos estão sujeitos a interrupções e panes, você concorda que seu uso do Site é na base do "como está" e "conforme disponível". Você também concorda que o download, o acesso e o uso de qualquer Produto ou Serviço estão na base do “como estão” e “conforme disponíveis”.

Podemos, mas não somos obrigados a disponibilizar atualizações para qualquer Produto ou Serviço, ou seus conteúdos, e podemos deixar de disponibilizar essas atualizações a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Partes do Site, Produto ou Serviço podem não estar corretas, precisas, confiáveis, completas ou atualizadas de tempos em tempos. Você deve verificar conosco ou com a fonte de informação relevante e fazer quaisquer outras investigações apropriadas antes de agir sobre tais informações, notificando-nos se você perceber qualquer Conteúdo impreciso, incompleto ou desatualizado no Site ou em um Produto ou Serviço.

Nem nós nem nossos licenciadores podemos garantir que qualquer conteúdo do Site ou qualquer Produto ou Serviço e seus conteúdos estarão livres de vírus ou outro código que possa ter elementos contaminantes ou destrutivos, ou que o acesso ao Site, Produtos ou Serviço funcione como pretendido ou ser ininterrupto. É de sua responsabilidade implementar proteções de segurança de TI apropriadas (incluindo antivírus e outras proteções de segurança) para satisfazer seus requisitos específicos quanto à segurança e confiabilidade do Site ou de qualquer Produto ou Serviço.

Produtos para download

A Manole disponibiliza produtos para que você possa baixar por meio do Site. Os preços são exibidos com o Produto ou Serviço aplicáveis. Os preços e a disponibilidade de todos os Produtos e Serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, antes de aceitarmos o seu pedido. Os preços podem ou não incluir impostos sobre vendas, uso ou outros impostos aplicáveis; no entanto, tais impostos devem ser identificados, calculados e coletados no ponto de venda. Um e-mail de confirmação será enviado após o check-out de cada pedido. Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção ou falha em qualquer comunicação ou processo, seja qual for a causa, que resulte em um pedido ou em qualquer pagamento ou detalhes de pagamento que não tenham sido recebidos ou processados por nós. Um pagamento será considerado como recebido quando formos capazes de creditar ou transferir o valor necessário para nossa conta bancária designada. Produtos e seus downloads estão sujeitos a estes TCUs.

Você deve ter 13 anos de idade ou mais para baixar qualquer produto do site. Embora indivíduos menores de 13 anos possam usar qualquer produto, eles podem fazê-lo somente com o envolvimento, supervisão e aprovação de seus pais ou responsáveis legais ou sob a orientação de seus instrutores e administradores escolares.

Links e ferramentas de terceiros

O Site e certos Produtos podem, de tempos em tempos, incluir links para sites externos ou aplicativos de propriedade, operados ou produzidos por organizações de terceiros, independentes de nós, que podem incluir links para ofertas e promoções de terceiros. Nós incluímos esses apenas por conveniência, para lhe fornecer acesso a informações, produtos ou serviços que você possa achar útil ou interessante. Nós não verificamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses sites ou por qualquer coisa fornecida por eles e não garantimos que eles ficarão continuamente disponíveis. O fato de incluirmos links para tais sites externos não implica qualquer endosso, patrocínio, recomendação ou associação com seus operadores ou promotores ou qualquer material sobre eles.

Determinadas ferramentas, dispositivos, programas de software ou outros recursos disponíveis no ou através do Site ou dos Produtos podem ser fornecidos por terceiros. Essas ferramentas são fornecidas ou disponibilizadas como uma conveniência para você. Essas ferramentas não são de nossa propriedade nem são operadas por nós e não somos responsáveis por examinar o conteúdo, a disponibilidade, a precisão, a adequação, a pontualidade, a validade, a conformidade com direitos autorais, legalidade, decência, qualidade, integridade ou qualquer outro aspecto dessas ferramentas.

Nossa Responsabilidade

Nada nestes Termos de Utilização destina-se a limitar ou excluir nossa responsabilidade perante a você ou a responsabilidade dos nossos licenciantes por você:

  • por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência; ou

  • para declarações fraudulentas;

  • ou para excluir, restringir ou modificar os direitos que você possa ter sob qualquer lei que possa não ser excluída, restringida ou modificada por acordo ("Seus Direitos do Consumidor"). Você pode obter mais informações sobre seus Direitos do Consumidor de organizações e órgãos de consumidores, como o Gabinete de Normas de Comércio ou Gabinete de Apoio ao Cidadão.

Sujeito ao que foi citado acima (incluindo seus Direitos de Consumidor), em nenhuma circunstância nós ou nossos licenciadores seremos responsabilizados por você por:

  • quaisquer perdas de negócios;

  • quaisquer perdas que não fossem razoavelmente previsíveis; ou

  • qualquer falha no cumprimento ou atraso na execução de qualquer uma de nossas obrigações que seja causada por situações fora de nosso controle justo.

Se você sofrer qualquer perda relacionada ao Site ou ao Produto, deverá tomar todas as medidas razoáveis para minimizar sua perda, inclusive notificando-nos sem atrasos, caso hajam medidas que possamos tomar para ajudar a minimizá-la. Qualquer responsabilidade que tenhamos por perdas que você sofra não deverá, em conjunto, exceder o total de taxas pagas por você pelo Produto pago correspondente, em respeito ao surgimento da responsabilidade.

ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO, A MANOLE E/OU SEUS LICENCIADOS SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO QUAISQUER REIVINDICAÇÕES POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, INCAPACIDADE DE ESTUDAR, ENSINAR OU APRENDER, PERDA DE INFORMAÇÃO OU OUTROS DANOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O PRODUTO MANOLE. EM TODOS OS CASOS, A ÚNICA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DA MANOLE SOB ESTE ACORDO É A SUBSTITUIÇÃO OU REPARAÇÃO DA MÍDIA EM QUE O PRODUTO DA MANOLE É FORNECIDO OU UM REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA PAGO PELO PRODUTO MANOLE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, PORTANTO, ESSA EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO PODEM NÃO SER APLICÁVEIS.

EXCETO, CONFORME ESTABELECIDO AQUI, OS PRODUTOS DA MANOLE SÃO FORNECIDOS PELA EDITORA MANOLE A VOCÊ NA BASE DE “TANTO COMO ESTÃO, QUANTO ESTÃO DISPONÍVEIS”. TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADAS NESTE ACORDO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO-VIOLAÇÃO, SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS PELA EDITORA MANOLE E SEUS LICENCIADORES.

Geral

Você pode não transferir ou atribuir quaisquer ou todos os seus direitos ou obrigações sob estes TCUs.

Todas as notificações dadas por você a nós devem ser fornecidas por escrito para o endereço indicado ao final destes TCUs.

Se deixarmos de aplicar qualquer um dos nossos direitos, isso não resultará em uma renúncia a esse direito.

Se qualquer disposição destes TCUs for considerada inexequível, todas as outras disposições permanecerão inalteradas.

Estes TCUs podem não ser alterados, exceto com o nosso consentimento expresso por escrito.

Estes TCUs e os Outros Termos representam todo o contrato entre você e nós em relação ao assunto deles em questão.

Estes TCUs serão regidos pelas leis brasileiras. Nada nos impedirá de agir judicialmente para proteger nossos direitos de propriedade intelectual perante qualquer tribunal de jurisdição competente.

Rescisão

Podemos rescindir, desativar, bloquear, trancar ou suspender seu acesso ao Site ou a qualquer Produto se você não cumprir ou se suspeitarmos, com fundamentos sensatos, que você não cumpriu qualquer um dos TCUs. No caso de tal rescisão, você deverá cessar todo o uso do Site e/ou Produto e a Manole poderá revogar imediatamente o seu acesso ao Site e/ou Produto.

Tudo o que foi provido, que, por sua natureza, permanecer à rescisão, sobreviverá à anulação destes TCUs.

Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações sobre esses TCUs, por favor, entre em contato conosco:

Editora Manole LTDA

Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 1119

Barueri - SP

CEP 06460-040

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I. Objetivo

Orientar quanto às diretrizes aplicáveis à privacidade e proteção dos dados pessoais dos clientes, colaboradores e parceiros os quais a Manole tem acesso em função do desempenho de suas atividades, estabelecendo as regras aplicáveis sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, de acordo com as leis em vigor.

II. Abrangência

Todos os administradores (diretores, membros do Conselho de Administração) e colaboradores da Manole, assim como terceiros, prestadores de serviço, parceiros comerciais e/ou fornecedores que tiverem acesso à informações dos clientes destas empresas.

III. Diretrizes

  1. Disposições iniciais

1.1. Esta Política visa demonstrar o compromisso da Manole em:

1.1.1. Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados dos clientes, dos colaboradores e dos parceiros da Manole, em função do desempenho de suas atividades;

1.1.2. Adotar diretrizes que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à privacidade e proteção de dados pessoais;

1.1.3. Promover a transparência sobre a forma pela qual a Manole trata dados pessoais; e

1.1.4. Adotar medidas de proteção em relação a risco de incidente de segurança que envolva dados pessoais.

 

2. Informações sujeitas à Política

2.1. Estão sujeitas à esta Política:

2.1.1. Todas as informações fornecidas ou coletadas no contexto da prestação dos serviços pela Manole aos seus clientes, compreendendo a captura, transporte, processamento de informações; e

2.1.2. Todas as informações de colaboradores e parceiros coletadas no contexto de obrigação contratual ou legal.

2.2. Quanto à sua natureza, as informações fornecidas pelo titular do dado: São aquelas inseridas ou encaminhadas pelo titular do dado ou seu representante legal, decorrentes do contato ou cadastro junto à Manole, como: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo, dados bancários, endereço de e-mail e número de telefone.

2.3. As práticas de privacidade específicas em relação a outros produtos e serviços que a Manole vier a disponibilizar aos seus clientes estarão associadas à aceitação pelo cliente ou terceiro de cada produto ou serviço.

 

3. Dados Coletados, forma e finalidade da coleta

3.1. As informações serão coletadas por meios éticos e legais e armazenadas em ambiente seguro e controlado, pelo prazo exigido na regulamentação vigente. A Manole se compromete a tomar todas as medidas cabíveis para manter o absoluto sigilo e a estrita confidencialidade de todas as informações, dados pessoais ou especificações a que tiver acesso ou que porventura venha a conhecer ou ter ciência sobre as transações, bem como dos indivíduos diretamente relacionados aos clientes, a que venha a ter acesso em razão da prestação dos serviços pela Manole (quais sejam, a captura, o transporte, processamento de informações e liquidação de transações, dentre outros serviços), sendo-lhe vedado ceder e/ou permitir acesso por terceiros a tais informações, ressalvadas as hipóteses descritas nesta Política.

3.2. O acesso de terceiros às informações coletadas pela Manole se dá exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política e dentro do limite necessário ao desempenho das atividades relativas ao curso normal dos seus negócios, incluindo, mas não se limitando:

3.2.1. Prestadoras de serviços que executam operações comerciais e/ou de processamento de informações para a Manole;

3.2.2. Parceiros da Diretoria de Marketing;

3.2.3. Auditores independentes;

3.2.4. Agências de cobrança, serviços de proteção ao crédito e assemelhados;

3.2.5. Órgãos reguladores competentes.

3.3. A utilização das informações coletadas pela Manole, em qualquer das hipóteses previstas no item 3.1 acima, é feita exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política no desempenho das atividades da Manole ou no oferecimento ao cliente de conteúdo específico a partir da utilização da informação de forma anonimizada e agregada sobre a sua área de atuação.

3.4. A Manole poderá compartilhar informações de forma agregada, publicamente e/ou com seus parceiros, desde que tais informações não sejam pessoalmente identificáveis. Por exemplo, poderá compartilhar publicamente informações para demonstrar tendências sobre o uso geral dos produtos e serviços da Manole.

3.5. Sempre que se fizer necessário a utilização das informações coletadas pela Manole para outros fins que não os definidos nesta Política ou aquele expressamente autorizado pelo titular dos dados, a Manole informará diretamente ao titular dos dados sobre esta nova finalidade e, quando necessário, coletará uma nova autorização.

 

4. Relacionamento com terceiros

4.1. A Manole exige a todos os terceiros que mantenham a confidencialidade das informações a eles compartilhadas ou que tenham acesso em virtude do exercício da sua atividade, bem como que utilizem tais informações exclusivamente para os fins expressamente permitidos. No entanto, a Manole não se responsabilizará pelo uso indevido de tais informações, seja pelos terceiros ou por seus colaboradores, em virtude do descumprimento desta Política e das obrigações contratuais assumidas por referidos terceiros com a Manole por meio de instrumentos próprios.

 

5. Segurança das informações

5.1. Visando a segurança das informações fornecidas pelos clientes, a Manole dispõe de processos de segurança físicos, lógicos, técnicos e administrativos compatíveis com a sensibilidade das informações coletadas, cuja eficiência é periodicamente avaliada por auditoria independente.

5.2. A Manole implementa novos procedimentos e melhorias tecnológicas contínuas para proteger todos os dados pessoais coletados dos clientes.

5.3 Não obstante às medidas de segurança adotadas, a Manole não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação da confidencialidade das informações em virtude da ocorrência de qualquer fato ou situação que não lhe seja imputável.

5.4 No tratamento das informações coletadas a Manole utiliza de sistemas estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais estabelecidos na Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

5.5. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.


 

6. Cooperação com autoridades reguladoras

6.1. Nas hipóteses em que se fizerem necessárias a divulgação dos dados pessoais de clientes, colaboradores ou parceiros, seja em razão de cumprimento de lei, determinação judicial ou de órgão competente fiscalizador das atividades desenvolvidas pela Manole e/ou terceiros, tais informações deverão ser reveladas somente nos estritos termos e nos limites requeridos para a sua divulgação, sendo que os titulares das informações divulgadas, na medida do possível, serão notificados sobre tal divulgação, para que tomem as medidas protetivas ou reparadoras apropriadas.


 

7. Alterações

7.1. A presente Política de Proteção de Dados poderá ser modificada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade para adequação e conformidade de disposição de lei ou sempre que a Manole julgar necessário.


 

IV. Gestão de Consequências

Colaboradores, fornecedores ou outros stakeholders/públicos de interesse que observarem quaisquer desvios às diretrizes desta Política, poderão relatar o fato ao Data Protection Officer (“DPO”) / Encarregado em Privacidade e Proteção de Dados pelo e-mail: dpo@manole.com.br ou pelo telefone: (11) 4196-6012, podendo ou não se identificar.

Internamente, o descumprimento das diretrizes desta Política enseja a aplicação de medidas de responsabilização dos agentes que a descumprirem conforme a respectiva gravidade do descumprimento.

Quando um incidente reportado envolver dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, deve informar prontamente a denúncia ao Data Protection Officer (“DPO”) / Encarregado em Privacidade e Proteção de Dados.


 

V. Responsabilidades

  • Administradores, colaboradores e terceiros:

    • Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política e, quando assim se fizer necessário, acionar o Encarregado em Privacidade e Proteção de Dados (DPO) para consulta sobre situações que envolvam conflito com esta Política ou mediante a ocorrência de situações nela descritas.

  • Diretoria de Riscos, Compliance e Prevenção (DPO):

    • Manter atualizada esta Política, de forma a garantir que quaisquer alterações regulatórias/legais das diretrizes e regras gerais aqui estabelecidas sejam observadas;

    • Esclarecer dúvidas relativas a esta Política e à sua aplicação;

    • Aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;

    • Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e adotar providências;

    • Orientar os colaboradores e os terceiros da Manole a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

    • Adotar iniciativas para compartilhamento de informações sobre incidentes contendo dados pessoais com a ANPD e com os titulares dos dados, quando necessário.


 

VI. Conceitos e Siglas

  • Clientes: Pessoa natural, que tenha se cadastrado no sistema da Manole, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de trabalho;

  • Dado pessoal: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte, título de eleitor, dentre outros), endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail, cookies e endereço IP;

  • Dado pessoal sensível: Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

  • Informações: Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e para transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;

  • Privacidade e Proteção de Dados: Possibilidade de o titular determinar, de forma autônoma, a utilização que é feita de seus próprios dados pessoais, em conjunto com o estabelecimento de uma série de garantias para evitar que estes dados pessoais sejam utilizados de forma a causar discriminação ou danos de qualquer espécie.

  • Stakeholders/Públicos de Interesse: São todos os públicos relevantes com interesses pertinentes à Companhia, ou ainda, indivíduos ou entidades que assumam algum tipo de risco, direto ou indireto, em face da sociedade. Entre outros, destacam-se: acionistas, investidores, colaboradores, sociedade, clientes, fornecedores, credores, governos, órgãos reguladores, concorrentes, imprensa, associações e entidades de classe, usuários das plataformas eletrônicas e organizações não governamentais.

  • Terceiros: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que presta serviços à Manole, em suas dependências ou remotamente, e no exercício de suas atividades possam vir a ter acesso às informações referentes ao negócio da Manole ou de seus Clientes.